Modelo de ação declaratória para interpretação cláusula contratual

Ação declaratória para interpretação cláusula contratual

Modelo de ação declaratória para interpretação cláusula contratual

Ação declaratória para interpretação cláusula contratual

Modelo de ação de divórcio direto litigioso. Cônjuge ausente.

Ação de divórcio direto

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas

Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor

Ação de indenização por responsabilidade do construtor

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

 Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir

Concedida guarda de criança para padrasto

O TJ concedeu a guarda ao padrasto após a morte da mãe da criança, rejeitando o recurso da irmã de criação da mulher falecida

Guarda portuário. Jornada diferenciada. Cursos de formaçao.

Tempo à disposição.

Cinto gera discussão entre juiz e guarda

O magistrado argumenta que deixou de usar o cinto de segurança por causa dos assaltos no trânsito

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada pela RT em 2008, em que escreveu, dentre outros, o capítulo 22, que versa sobre o tema em questão.

TJ concede ao pai guarda de filha

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz